Processo 166732/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/03/2015 08:29
Autuado em 05/03/2015 08:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4382/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4382/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4382/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Gestor atual ENIO RUARO
Gestor atual GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
Gestor das Contas GUILHERME SEBASTIÃO SILVERIO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2016 11:12 AR do Ofício OCN - 1681/2016 - DP
17/03/2016 08:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211545/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2016 Ofício de Contraditório   1681/ 2016 04/04/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4382/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 835/2016
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2766/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1813/2016 -
25/08/2016 16:54 GCDA  
24/08/2016 11:34 SMPjTC Parecer nº 11100/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pato Branco. Exercício de 2014. Pela regularidade.
03/05/2016 14:28 COFIM Instrução nº 3991/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
07/03/2016 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 1681/2016 -
05/03/2015 11:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 835/2016 -
05/03/2015 11:36 DCM Instrução nº 1094/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/03/2015 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2766/2015 -

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